Você sabia que o estágio também é protegido por lei?

Você sabia que o estágio também é protegido por lei?

A Lei 11.788/08 garante direitos fundamentais aos estagiários e determina os critérios que devem ser seguidos pelas empresas e instituições de ensino.

Quando as exigências da lei não são cumpridas como carga horária excessiva, ausência de supervisão ou falta de contrato formal, o que deveria ser um estágio pode ser reconhecido como vínculo empregatício.

⚠️ Ou seja: o descumprimento da Lei do Estágio pode gerar passivos trabalhistas sérios para o contratante.

É dever do sindicato orientar, fiscalizar e proteger os trabalhadores, inclusive aqueles em início de jornada profissional.

🔎 Conheça seus direitos. Fortaleça sua atuação com informação.

A Lei 11.788/08 garante direitos fundamentais aos estagiários e determina os critérios que devem ser seguidos pelas empresas e instituições de ensino.

Quando as exigências da lei não são cumpridas como carga horária excessiva, ausência de supervisão ou falta de contrato formal, o que deveria ser um estágio pode ser reconhecido como vínculo empregatício.

⚠️ Ou seja: o descumprimento da Lei do Estágio pode gerar passivos trabalhistas sérios para o contratante.

É dever do sindicato orientar, fiscalizar e proteger os trabalhadores, inclusive aqueles em início de jornada profissional.

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